Juíza manda Unimed custear cirurgia

Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Jornal é condenado por publicação abusiva

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.